Tag Archives: #DecretoEstadual

Governador mantém quarentena restritiva no litoral até o dia 21 de junho

Foto: Reprodução / Governo do Paraná. O Governo do Estado informa que as medidas restritivas constantes do decreto 4942/20, válidas para as regionais de Saúde de Londrina, Cascavel, Cornélio Procópio, Toledo, Cianorte, Foz do Iguaçu e Região Metropolitana de Curitiba perdem efeito a partir desta terça-feira (14). A decisão foi tomada por orientação da vigilância epidemiológica. As restrições para a …

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Decreto estadual regulamenta fiscalização e multa para o não uso de máscaras no Paraná

Foto: Reprodução / Assembleia Legislativa do Paraná. A fiscalização sobre o uso obrigatório de máscaras em espaços de uso público ou coletivo será realizada pelas vigilâncias sanitárias do Estado e dos municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições. As determinações constam no decreto 4692/20, que regulamenta a lei estadual 20.189 que instituiu a obrigatoriedade do uso das máscaras no Estado …

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