Setor Portuário responde por até 67% da arrecadação de ISS nas cidades de Paranaguá e Antonina

Foto: José Fernando Ogura/ANPr.

As empresas que atuam nos Portos do Paraná são responsáveis por mais da metade dos valores arrecadados pelas prefeituras com o Imposto Sobre Serviços (ISS). Em Paranaguá, a atividade portuária respondeu por quase 66% dos valores recebidos com o tributo, entre janeiro e agosto de 2019. Em Antonina, a participação foi de 67%.

O ISS incide sobre a prestação de serviços de qualquer natureza e a aplicação dos recursos é determinada pela Constituição Federal. Do total arrecadado, 60% são usados de forma livre, como pagamento de servidores, obras, reformas e equipamentos públicos, por exemplo. Outros 25% devem ser, obrigatoriamente, investidos em educação e 15% em saúde.

EM PARANAGUÁ – Dados da Secretaria Municipal de Fazenda mostram que, nos primeiros oito meses deste ano, o município arrecadou cerca de R$ 103,4 milhões em ISS. Destes, R$ 67,5 milhões foram pagos por empresas ligadas ao setor portuário. Segundo o secretário Maurício Coutinho, o imposto representa quase 30% da arrecadação municipal. Outros municípios dependem quase que exclusivamente do repasse do Fundo de Participação dos Municípios.

Em julho, a participação dos serviços ligados ao Porto de Paranaguá no caixa da prefeitura foi ainda maior. Dos R$ 12,5 milhões arrecadados no mês, R$ 11,5 milhões tiveram origem em serviços portuários – o equivalente a 92% do total.

EM ANTONINA – De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças de Antonina, de janeiro a agosto, a prefeitura arrecadou R$ 6,9 milhões em ISS. Quase 67% do valor (R$ 4,4 milhões) teve origem no setor portuário. Na cidade capelista o setor portuário cria também uma série de empregos indiretos.

A empresa que opera no Porto de Antonina, a TPPF (Terminais Portuários Ponta do Félix), dá prioridade aos fornecedores locais e colabora para o crescimento da cidade. “O impacto não é apenas na arrecadação direta de impostos, mas também ao usar o comércio local e contratar fornecedores de serviços como fretes curtos, armazenagens externas, entre outros, dentro de Antonina”, afirma o presidente da TPPF, Gilberto Birkhan.

Compartilhar:

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *